Novos Tempos de SPED

Anos atrás, o setor fiscal e contábil se resumia a uma sala, geralmente no final do corredor de um conjunto de escritórios, onde caixas de papelão e pastas AZ se amontoavam e onde todas os documentos relativos à empresa ficavam guardados. Eventualmente, algum documento era solicitado, geralmente separado no arquivo e copiado para o solicitante.

Passado algum tempo, o Fisco se modernizou. Nasceram os arquivos digitais e layouts predefinidos, como os arquivos da IN 86 e o Manad. Naquele momento, se falava em fiscalização digital – as informações eram analisadas e documentos comprobatórios solicitados.

Atualmente, estamos na fase "Pós-SPED".. 
As notas fiscais emitidas por nossa empresa, as notas de nossos fornecedores, o livro fiscal, o razão contábil, o livro diário, tudo isso hoje é enviado em tempo real ou em um prazo preestabelecido, que tornaria absolutamente impossível a fiscalização pelos moldes tradicionais. 
Com o envio desses documentos e dos livros digitais, não há tempo de resposta para consertar eventuais incorreções. É preciso encarar a realidade de outra forma, e duas áreas ganharam importância vital dentro da empresa: a de Tecnologia da Informação e a de Controladoria.

A Controladoria (Fiscal e Contábil) deve prezar pela qualidade e correção das operações fiscais e contábeis, cumprimento incondicional da legislação fiscal e planejamento tributário, visando a maximizar a qualidade da operação tributária.

A área de TI, por sua vez, é responsável pela qualidade da geração da informação, dos fornecedores de soluções fiscais e ERPs, armazenamento adequado e procedimentos de backups, e atualizações do ambiente.

Mas, a evolução não para por aqui. O fiscal virtual, o Fisco onipresente, hoje está ao seu lado no recebimento fiscal de seu material (EFD), na análise dos créditos tributários (EFD e EFD dos PIS/Cofins), no seu inventário e venda de sua produção (NF-e, EFD), na análise da estrutura tributária de suas notas (EFD, EFD do PIS/Cofins), no registro contábil de suas operações (ECD), no embarque da carga (CT-e), e tudo recomeça quando seu material chega ao destino.

Mais do que nunca, o contador tem que ter um amplo conhecimento de normas contábeis, grande capacidade de interpretação do regulamento do Imposto de Renda e ampla visão conceitual dos fatos, para interpretá-los e montar de forma adequada a base tributária. O Fisco onipresente está esperando seu FCONT (ajustes do RTT).

É imperativo para o cumprimento dessas obrigações: conhecimento técnico apurado; áreas de TI e Controladoria atuando como gestoras de normas e procedimentos que garantam a qualidade da informação fisco-contábil e seu seguro armazenamento.


De outro modo, caso haja necessidade de um retrabalho ou uma segunda vez, talvez seja tarde demais.

O QUE FAZER EM TEMPOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA?

De repente o seu interfone toca... É a recepcionista avisando:

- Dr., o Fiscal da Receita está aqui querendo falar com o responsável pela empresa, o Sr. atende ?
- Peça-o para esperar um minuto, por favor...
Naquele minuto, você se lembra “daquela operação” e se desespera com a perspectiva do agente fiscal vir a questioná-la. Por alguns instantes chega até mesmo a se arrepender de tê-la realizado!
Diante do inevitável, o fiscal é convidado até sua sala.
A aquela visita é seguida de uma reunião tensa entre todos os membros do “staff” que participaram da concepção e execução “daquela operação”. O clima tenso propicia as mais variadas opiniões:
- Eu acho que alguém nos denunciou....
- Vamos nos recusar a entregar os documentos! Arrisca um assessor mais exaltado.
- Não dá, se fizermos isso o fiscal arbitra nosso imposto e as conseqüências serão muito piores, retruca o contador da empresa;
- Um terceiro participante questiona: afinal, o que há de errado “daquelas operações” ?
De repente todos olharam para ele, como se fizessem suas aquela questão....Afinal, o que havia de errado com “aquelas operações” ?...

Dez anos depois....:

Hoje é o último dia do mês. O contador pressiona um botão e envia um arquivo eletrônico ao fisco. Esse ato simples desencadeia uma sucessão de eventos no ambiente virtual, que culminam com “Fiscalização Eletrônica” da empresa. Esse cenário de ficção científica está acontecendo agora mesmo! Até 2012 a maior parte dos Estados já terá implementado a fiscalização eletrônica do ICMS em todos os contribuintes, exceto as microempresas. Em 2014, não vai restar um único contribuinte (salvo as microempresas), em todo o território nacional que não esteja sujeito ao “big brother fiscal”.

O que muda?

Antes, o fisco não possuía um contingente suficiente para fiscalizar todos os contribuintes. Muita gente passava anos sem sofrer uma fiscalização. Os poucos contribuintes fiscalizados tinham apenas parte dos ilícitos levantados e mesmo assim, vamos ser francos, parte desses débitos era negociada. Em resumo, no cenário anterior o clima era de impunidade e sonegar podia ser um bom negócio.

No ambiente de fiscalização eletrônica, cedo ou tarde todos serão fiscalizados, em até 100% de suas operações, num nível de detalhes até então inédito. Com base em metodologia desenvolvida por Êxito Consultores, o risco da fiscalização eletrônica é até 80 vezes maior que o da fiscalização convencional.

Com esse nível de risco, os arquivos a serem enviados ao fisco devem sofrer auditoria fiscal eletrônica para reduzir o risco fiscal. Êxito Consultores tem o serviço de auditoria fiscal eletrônica mais avançado do mercado, disponível a empresas de todos os portes.